O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (17) uma intervenção federal no Rio de Janeiro para estabelecer metas, diretrizes e construir uma abordagem de segurança mais efetiva e democrática.
Em ofício entregue ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, o MPF destacou a urgência de uma intervenção federal no estado, que enfrenta uma grave crise de segurança pública.
O documento ressaltou que a atual política de segurança do Rio de Janeiro é ineficiente e viola direitos humanos. O MPF também apontou um preocupante aumento de 116% nos gastos com segurança pública entre 1995 e 2018, sem a correspondente diminuição da violência.
O MPF propôs que a União adote um papel mais ativo na definição de políticas de segurança, com foco na prevenção de violações de direitos fundamentais e embasadas em evidências científicas. Segundo o MPF, as estratégias de segurança devem seguir princípios de proatividade, foco, integração, legitimidade social e precaução.