Dos R＄ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R＄ 271 milhões serão investidos no Rio de Janeiro. São R＄ 138,9 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R＄ 132 milhões voltados para 92 municípios.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No Rio de Janeiro, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital fluminense, com R＄ 48,2 milhões, seguida por São Gonçalo (R＄ 7,8 milhões), Duque de Caxias (R＄ 6,6 milhões), Nova Iguaçu (R＄ 5,9 milhões) e Niterói (R＄ 3,8 milhões).
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