O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa, no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão.
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Doka era um importante líder da comunidade Monge Belo, que lutava pela titulação do território, que aguarda há quase 20 anos. Ele também era um defensor dos direitos humanos dos quilombolas e denunciava a violência e os conflitos fundiários na região.
O crime foi condenado por diversas organizações, incluindo o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O CEDDH/MA manifestou indignação pelo crime e pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido.
“Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território”, diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.
O MDHC também lamentou profundamente a morte de Doka e reforçou seu compromisso com a luta dos quilombolas.
“Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo”, diz o texto.
A pasta também reconheceu que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.
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“É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo”, diz o MDHC.
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