A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro revelou seu ambicioso planejamento para 2024 em uma audiência pública na Câmara, destacando um orçamento recorde de R$ 9,4 bilhões.
O Secretário Renan Ferreirinha conduziu a apresentação, compartilhando detalhes sobre a distribuição de recursos e as principais áreas de investimento, respondendo a questionamentos dos vereadores presentes.
Orçamento para 2024:
- Maior orçamento da história: R$ 9,4 bilhões destinados à Educação no Rio de Janeiro.
- Recursos provenientes do Tesouro e outras fontes para fortalecer a infraestrutura educacional.
Destaques e Ações Planejadas:
- Grandes aquisições: R$ 2,6 milhões para uniformes, kits escolares, mobiliários, entre outros.
- Modernização da gestão e melhoria da infraestrutura: Investimentos de quase R$ 300 milhões.
- Foco na agricultura familiar: R$ 60,5 milhões para aquisição de alimentos, atingindo a meta de 30%.
Conservação Predial e Climatização:
- Investimento de R$ 487 milhões na renovação de unidades escolares e creches.
- Desafios com o Programa Conservando: R$ 20,3 milhões para conservação predial, busca por eficácia.
Despesas Complementares e Climatização nas Escolas:
- Recursos de R$ 60,5 milhões para despesas complementares de pessoal, incluindo agentes de preparo de alimentos.
- Desafios e cobranças sobre a climatização nas escolas devido ao calor intenso na cidade.
Respostas aos Questionamentos:
- Educação Especial: Aumento da rede de apoio, com mil novos agentes de apoio à educação especial.
- Revitalização das escolas: Diferentes abordagens, incluindo o aprimoramento do Programa Conservando.
Climatização nas Escolas:
- Questões levantadas pelos vereadores sobre problemas na climatização, especialmente em dias de calor extremo.
- Aquisição de mais de mil aparelhos, com a meta de ter 100% das escolas climatizadas.
- Desafios e esforços contínuos para garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização.
Questionamentos ao Orçamento:
- Centralização de despesas: Questionamentos sobre o aumento expressivo nas despesas do gabinete da Secretaria de Educação.
- Uso dos recursos do Fundeb: Preocupações sobre a não ampliação do orçamento apesar do aumento dos recursos do Fundeb.
- Redução de recursos: Críticas à redução em áreas como transformação digital, internet nas escolas e manutenção predial.
Respostas e Explicações:
- Centralização de Processos: Admissão de centralização para otimização e eficácia na gestão administrativa.
- Uso dos Recursos do Fundeb: Compromisso com a climatização, contratações e concursos para aprimorar a qualidade educacional.
- Redução de Recursos: Explicações sobre as escolhas orçamentárias, buscando otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Conclusão:
A apresentação do planejamento orçamentário para 2024 revela uma visão abrangente da Secretaria Municipal de Educação, destacando áreas estratégicas de investimento e respondendo às preocupações levantadas pelos vereadores. O compromisso com a qualidade da educação, climatização eficaz nas escolas e otimização de recursos permeiam as ações planejadas para o próximo ano. O desafio constante é equilibrar as demandas crescentes com a eficiência na utilização dos recursos disponíveis
