O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação de mais cinco réus acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida no dia 8 de janeiro.
O julgamento, que ocorre de forma remota no plenário virtual, tem previsão de encerramento até 24 de novembro. Vamos detalhar os acontecimentos e as propostas de pena apresentadas.
Votação no Plenário Virtual:
- Ministro Relator:
- Alexandre de Moraes vota pela condenação dos réus.
- Réus Envolvidos:
- Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert.
- Proposta de Pena:
- Moraes sugere penas de 17 anos de prisão.
Retomada do Julgamento:
- Caso de Englert:
- Iniciado em sessão anterior e suspenso após pedido de esclarecimento.
- Laudo pericial evidencia ausência do réu no local.
- Moraes retifica erro, mantendo a mesma pena ao réu.
Denúncias e Crimes:
- Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Réus denunciados por cinco crimes, incluindo associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
- Total de Condenados:
- Até o momento, 25 pessoas condenadas pela Corte por atos golpistas.
- Penas Anteriores:
- Pena média superior a 13 anos de prisão.
Possíveis Condenações e Multas:
- Confirmação das Condenações:
- Se confirmadas, mais cinco condenações se somarão às 25 já decididas pelo Supremo.
- Multa Solidária:
- Réus sentenciados a pagar, solidariamente, multa de R$ 30 milhões pelos danos causados aos prédios públicos.
Entenda as propostas de condenação no julgamento remoto do STF, marcando mais um passo na responsabilização pelos atos que resultaram na invasão aos Três Poderes.
