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A onda de calor que tomou conta do país, com o aumento da temperatura média, nas principais cidades brasileiras, trouxe à tona o aumento do consumo de energia elétrica e o que tem sido feito para estimular o uso da luz solar como fonte de energia alternativa. No Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) já protocolou cinco projetos de lei na Alerj para incentivar a medida.
O PL 5551/2022, por exemplo, que dispõe sobre a implantação de placas solares em áreas de vulnerabilidade social, já recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas nas Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Agora, aguarda parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio para ser votado em plenário.
¨Com o registro de altas temperaturas, antes mesmo da chegada do verão, precisamos refletir sobre o papel do poder público para incentivar a adoção dessa fonte de energia alternativa e renovável, que poderia não somente suprir a falta de energia elétrica, especialmente, em situações de emergência, como garantir menor impacto ao meio ambiente¨, ressaltou o deputado.
Protocolados este ano, os Projetos de Lei 1559/2023 e 1787/2023 preveem, respectivamente, a instalação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica nas novas unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida e nas unidades da Polícia Penal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Este último também já recebeu parecer favorável com emendas na Comissão de Constituição e Justiça.
Outro projeto de autoria do deputado, protocolado em agosto, prevê a concessão pelo Poder Executivo de isenção de ICMS para aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica por igrejas, templos de qualquer culto, e pelas Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação – ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos.
Protocolado pelo deputado na legislatura anterior, o PL 4094/2021, que prevê a instalação de lâmpadas de LED e de sistemas de captação e conversão de energia solar fotovoltaica em energia elétrica nas construções de prédios públicos, como escolas e unidades de saúde, já foi desarquivado e aguarda, agora, parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.