A Prefeitura do Rio de Janeiro, liderada pelo prefeito Eduardo Paes, está preparando uma proposta para reintroduzir a polêmica medida de internação compulsória de usuários de drogas que vivem nas ruas da cidade.
A iniciativa, anunciada nas redes sociais pelo prefeito nesta terça-feira (21), busca enfrentar os desafios causados pelo aumento da criminalidade relacionada a pessoas em situação de rua, evidenciado pelo recente latrocínio em Copacabana.
Principais Destaques:
- Retorno da internação compulsória de usuários de drogas no Rio de Janeiro.
- Medida busca tratar pacientes em situação grave e sem capacidade de responder por si.
Desafios e Justificativas
O prefeito Eduardo Paes explicou a necessidade de retomar a discussão sobre a internação compulsória, destacando a presença de pessoas nas ruas que recusam qualquer tipo de acolhimento e, muitas vezes, estão envolvidas em atividades criminosas. A proposta visa oferecer tratamento a pacientes em estado grave, incapazes de responder por suas ações, por um curto período.
Principais Destaques:
- Secretário de saúde destaca aumento da mortalidade entre usuários de drogas.
- Medida busca reduzir a mortalidade e frear o crescimento da população em situação precária.
Objetivo e desafios jurídicos
O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, enfatizou a intenção de reduzir a mortalidade entre a população em situação de rua, reconhecendo a complexidade jurídica da decisão. Ele ressalta que a medida se aplica apenas a pessoas que não têm condições de responder por si e que estão em situações extremas, como risco iminente de morte devido ao uso de drogas. Apesar dos desafios, Soranz argumenta que a decisão visa salvar vidas em uma população que enfrenta condições de vida precárias.
A iniciativa ocorre em meio a discussões sobre a eficácia e a ética da internação compulsória, ressuscitando um tema que gerou controvérsias e enfrentou oposição judicial no passado. O debate sobre o tratamento da população em situação de rua ganha ainda mais relevância em um contexto onde medidas precisam equilibrar a proteção dos direitos individuais com a urgência em lidar com questões de saúde pública e segurança.
