Na última segunda-feira (20), membros da recém-criada Bancada Negra solicitaram prioridade para o Projeto de Lei 3268, que busca unificar o feriado da Consciência Negra em todo o Brasil. A proposta visa expandir a celebração do dia 20 de novembro, reconhecido como feriado em apenas seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro. A iniciativa pretende promover a importância da história e ancestralidade negra no país.
Situação Atual do Feriado
- Apenas 29% dos municípios brasileiros (1.260 de 5.568) aderiram ao feriado até o momento.
- O Projeto de Lei 3268 foi aprovado pelo regime de urgência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), indo para votação no plenário sem passar por comissões.
- No ano anterior, o texto foi aprovado no Senado, mas a criação do feriado não obteve consenso no Plenário.
Polêmica na Votação
Durante a votação, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) do partido PL, ao criticar a proposta, utilizou um termo nazista ao justificar seu voto, afirmando que “não tem nada a ver com racismo”. A expressão “o trabalho liberta” foi associada ao termo alemão “Arbeit macht frei”, que ficou conhecido por ser colocado nas entradas de campos de concentração do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial.
Em entrevista ao UOL, Nunes tentou justificar o uso da expressão, negando qualquer relação com Auschwitz e alegando que sua fala foi alvo de uma “montagem de vídeo”.
Bancada Negra e Coordenação
Ontem, o deputado Damião Feliciano, do União, foi eleito para coordenar a Bancada Negra por um ano. As vice-coordenadoras serão Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Taliria Petrone (PSOL-RJ). A eleição será realizada anualmente no dia 20 de novembro, reforçando o simbolismo da data.
Ao apresentar as representantes, Feliciano destacou a busca por resultados concretos na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito, afirmando: “Queremos resultado, transformação. É uma política não só de resgate da História, mas de justiça.”