A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos da defesa de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para encerrar uma queixa-crime do PSOL por difamação.
A denúncia, datada de 2020, relaciona-se a uma publicação do vereador associando o PSOL ao evento de Juiz de Fora de 2018, envolvendo Jair Bolsonaro e Adélio Bispo.
O que você precisa saber:
- Contexto da denúncia:
- Carlos Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime do PSOL por difamação devido a uma publicação de 2020 associando o partido ao atentado de Juiz de Fora.
- Conteúdo da publicação:
- A postagem de Carlos Bolsonaro sugeria que o PSOL estava ligado ao atentado e fazia referência a um texto do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
- Votação no STF:
- Seis dos onze ministros do STF já se manifestaram contra os pedidos de Carlos para encerrar a ação movida pelo PSOL.
- Ministros que votaram contra: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
- Seis dos onze ministros do STF já se manifestaram contra os pedidos de Carlos para encerrar a ação movida pelo PSOL.
- Posicionamento futuro:
- Os ministros indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ainda não votaram, mas a expectativa é de apoio a Carlos Bolsonaro, sem efeito prático favorável ao vereador.
- Decisão anterior:
- Carlos Bolsonaro havia sido absolvido pelo TJ do Rio em 2020, mas o STF argumenta que a íntegra da publicação ainda não foi analisada, mantendo o caso em tramitação