Na última quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade um projeto de lei proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), isentando moradores de cobrança pela substituição de medidores de água furtados. Surpreendentemente, o texto foi elaborado integralmente pela ferramenta Chat GPT da OpenAI, revelando sua autoria somente após a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O projeto, que inicialmente omitiu sua origem automatizada, gerou discussões sobre o papel da inteligência artificial na produção legislativa.
O que você precisa saber:
- O projeto, proposto por Ramiro Rosário, isenta moradores de cobrança pela substituição de medidores furtados.
- A ferramenta Chat GPT da OpenAI redigiu integralmente o texto, mantendo sua autoria em segredo até a aprovação.
- A lei proíbe a cobrança ao proprietário do hidrômetro, detalhando responsabilidades e prazos para substituição.
A Proibição e a Responsabilidade: O projeto abrange oito artigos, delineando a proibição da cobrança ao proprietário do hidrômetro e estabelecendo a responsabilidade do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) pela substituição. Inclui ainda um prazo de 30 dias para a troca e a isenção de pagamento da conta de água durante esse período, uma sugestão inusitada do Chat GPT.
Reações e Preocupações: O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), expressou preocupações sobre o precedente perigoso estabelecido pela aprovação do projeto redigido por inteligência artificial. Embora tenha votado a favor, ele destaca a ausência de discussões sobre o tema e alerta para possíveis impactos futuros.
