O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, nesta quarta-feira (20), um processo contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), protocolado pelo PL.
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a parlamentar de ofender membros da CPI do MST durante uma reunião, mas o relator do processo, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), argumentou que não foi possível comprovar as acusações, baseando-se apenas em imagens que mostram uma discussão.
O que você precisa saber:
- Conselho de Ética arquiva processo contra Sâmia Bomfim por supostas ofensas na CPI do MST.
- Acusações do PL não foram comprovadas; imagens mostram apenas discussão durante reunião.
- Deputada comemora arquivamento e destaca perseguição política contra mulheres parlamentares.
Discussão na CPI do MST: Falta de Provas: A acusação do PL sustentava que Sâmia Bomfim teria chamado o deputado General Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista” durante uma reunião da CPI do MST. No entanto, o relator Acácio Favacho argumentou que as imagens disponíveis não comprovam as palavras atribuídas à parlamentar, tratando-se apenas de uma discussão no contexto político da comissão.
Imunidade Parlamentar e Comentário de Sâmia: Favacho destacou que, mesmo em meio à acusação, Sâmia Bomfim estava amparada pela imunidade material conferida aos membros do Congresso Nacional pela Constituição Federal. A deputada, ao comemorar o arquivamento do processo, enfatizou o fim de um ciclo de perseguição política contra parlamentares mulheres, e ressaltou a importância do Conselho de Ética ser utilizado para casos mais sérios e não como ferramenta de oposição entre legendas.
Processos de Cassação e Acusações do PL: Este ano, outras parlamentares, incluindo Sâmia Bomfim, foram alvo de processos de cassação protocolados pelo PL, após chamarem de “assassinos” os deputados que apoiaram a tese do marco temporal. O partido formalizou a iniciativa alegando quebra de decoro parlamentar, buscando responsabilização das deputadas.
