O famoso desenho do Mickey Mouse, criado pela Walt Disney Company, entrará em domínio público em 1º de janeiro de 2024, após 95 anos de sua criação. Isso significa que qualquer pessoa poderá usá-lo livremente, sem a necessidade de autorização da empresa.
A legislação americana estabelece que uma obra perde a proteção dos direitos autorais após transcorridos 95 anos desde sua criação. Essa norma foi atualizada em 1995, quando o prazo era de 70 anos.
No ano passado, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou alterar a lei para antecipar o término dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse. Ele propôs um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa. No entanto, o projeto de lei não foi aprovado pelo Congresso.
A Disney já perdeu os direitos de duas de suas animações em 2022 por conta do mesmo translado de leis. Os famosos desenhos do Ursinho Pooh e Bambi caíram também em domínio público e deixaram de ser exclusividade da grande corporação.
No Brasil, as propriedades intelectuais também deixam de ter restrições de uso após 70 anos desde a concepção da obra. Portanto, o Mickey Mouse também entrará em domínio público no Brasil em 1º de janeiro de 2024.
