O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que não vai renovar o contrato de sete mil funcionários públicos que têm menos de um ano de trabalho. A medida faz parte do “Plano Motosserra”, que visa fazer um ajuste fiscal no país.
O que você precisa saber:
- O “Plano Motosserra” prevê a demissão de sete mil funcionários públicos com menos de um ano de trabalho.
- A medida também inclui um congelamento salarial e uma redução de 15% para altos funcionários públicos.
- Os cortes atingem funcionários da administração central do Executivo, organizações descentralizadas do Estado, empresas públicas e corporações que têm maioria estatal.
A medida afetará funcionários da administração central do Executivo, organizações descentralizadas do Estado, empresas públicas e corporações que têm maioria estatal. Funcionários públicos que preencham cotas para pessoas trans ou com deficiência, previstas por lei, não entrarão nos cortes.
Fontes do governo argentino também anunciaram que Milei estuda um congelamento salarial e uma redução de 15% para altos funcionários públicos.
A Administração Pública Nacional (APN) é formada por 393 mil funcionários, sendo 193 mil civis distribuídos em diferentes áreas e divididos em dois regimes: um que segue a Lei do Trabalho e outro, a Lei do Quadro Nacional do Emprego Público.
Cerca de 33 mil funcionários ingressaram por meio de concurso oficial e constituem um quadro permanente de trabalhadores. Esse grupo tem estabilidade nos postos e não será atingido pela demissão em massa.
O novo decreto também estabelece que os contratos com início anterior ao dia 1º de janeiro não poderão ser renovados “por um período superior a 90 dias corridos”. Esses trabalhadores passarão por uma análise mais profunda que vai avaliar suas renovações.
A nova medida contra funcionários públicos foi anunciada cerca de uma semana depois do “megadecreto” que viabiliza uma desregulação econômica do país, modificando mais de 350 leis. O novo mandatário da Argentina tem sido alvo de protestos por conta das reformas.