Registros de novas armas caem 74% em primeiro ano de governo Lula, aponta Instituto Sou da Paz. Mudanças na legislação e troca de mandatário influenciaram na queda.
O que você precisa saber:
- Registros de novas armas caem 74% em primeiro ano de governo Lula.
- Mudanças na legislação e troca de mandatário influenciaram na queda.
- Lula editou decreto que estabeleceu limite para aquisição de armas por civis.
- Entre as mudanças, foram retomadas duas normativas importantes que Bolsonaro havia flexibilizado: a necessidade de comprovação da necessidade de porte e a proibição do acesso a armamentos de uso exclusivo das forças de segurança e Forças Armadas.
- Além disso, também limitou a quantidade de armas adquiridas por ano para duas.
Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, foram 23,5 mil solicitações de novos registros de armas entre janeiro e novembro de 2023. É a menor cifra nos últimos 10 anos. A maior foi em 2021, no auge do Governo Bolsonaro, quando 113 mil armas foram registradas.
Para Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a troca de mandatário no Palácio do Planalto favoreceu a queda nos registros em duas frentes. Ela disse à Folha que mesmo antes das eleições, e dado o risco de Bolsonaro perder as eleições, o mercado armamentista se aqueceu e registrou uma alta. A expectativa era que em caso de uma vitória de Lula os incentivos governamentais deixariam de jorrar e quem queria comprar e registrar uma arma se apressou.
“Tínhamos um presidente da República que, frequentemente, incentivava as pessoas a adquirir armas pelos mais variados motivos. Não é algo que está mais presente. Claro que existem outras lideranças políticas que continuam com esse discurso, mas não é na mesma escala de antes”, explicou.
Se por um lado a iminência da eleição de Lula aqueceu um mercado que antecipou algumas vendas originalmente previstas para meses posteriores, e a concretização do novo presidente retirou do posto o antigo mandatário armamentista; por outro lado a própria atuação do novo foi crucial para diminuir o volume de novas armas circulando na sociedade.
Logo de sua posse, Lula editou um decreto que estabeleceu um limite para aquisição de armas por civis. Entre as mudanças, foram retomadas duas normativas importantes que Bolsonaro havia flexibilizado: a necessidade de comprovação da necessidade de porte e a proibição do acesso a armamentos de uso exclusivo das forças de segurança e Forças Armadas. Além disso, também limitou a quantidade de armas adquiridas por ano para duas.
Para Pollachi, as mudanças impostas por Lula e pelo então ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, apontam para uma legislação que não trata os armamentos como bens de consumo. Ou seja, só podem ser adquiridos em situações extraordinárias. Em outras palavras: acabou a mamata do armamento civil.
Com informações da Revista Fórum
