O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) disponibilizou um manual de boas práticas para situações de emergência e estado de calamidade pública.
O documento é voltado a pequenos empreendedores que tiveram seus negócios afetados pelas recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.
O que você precisa saber:
- O manual está disponível no site do Sebrae Rio
- O documento aborda orientações sobre como obter apoio do poder público, como prorrogação de pagamento de impostos e crédito
- O Sebrae Rio estima que mais de 870 mil pequenos negócios foram afetados pelas chuvas no RJ
O manual do Sebrae Rio traz orientações sobre como os pequenos empreendedores podem obter apoio do poder público para retomar seus negócios após eventos climáticos. O documento aborda temas como:
- Prorrogação de pagamento de impostos, como ICMS, IPVA, IPTU e ISSQN;
- Crédito para reconstrução ou reequipamento dos negócios;
- Orientação sobre como regularizar a situação fiscal dos negócios;
- Acesso a programas de qualificação profissional para os trabalhadores.
O Sebrae Rio estima que mais de 870 mil pequenos negócios foram afetados pelas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nos últimos meses. As principais atividades formalizadas nesses negócios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás.
A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explica que o manual é importante para ajudar os pequenos empreendedores a retomar seus negócios o mais rápido possível. “Essas medidas podem trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”, afirma.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, destaca que é importante que as autoridades públicas mobilizem não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas também as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para apoiar a retomada dos negócios. “Em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, é fundamental que o poder público tome medidas para incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”, afirma.
Com informações da AG. Brasil
