A Prefeitura do Rio de Janeiro tornou obrigatório o registro de cães e gatos com microchip na cidade. A medida, publicada em decreto nesta segunda-feira (22), visa combater o abandono e os maus-tratos a animais.
O que você precisa saber:
- O registro é obrigatório para cães e gatos com mais de 4 meses de idade.
- Os dados dos animais serão inseridos na plataforma digital Sisbicho.
- A identidade digital dos animais será gravada em um chip do tamanho aproximado de um grão de arroz.
- O RGA permitirá que qualquer animal cadastrado seja identificado pelo microchip por médicos veterinários.
O decreto estabelece que os tutores de cães e gatos com mais de 4 meses de idade devem realizar o registro e a microchipagem dos animais. O processo deve ser realizado em unidades de atendimento veterinário do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) ou em ações itinerantes promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O chip é um dispositivo do tamanho aproximado de um grão de arroz que é aplicado sob a pele do animal de forma rápida e pouco invasiva. O código do chip é inserido na plataforma digital Sisbicho, que permite a identificação dos animais por médicos veterinários cadastrados no sistema.
A medida visa combater o abandono e os maus-tratos a animais. Com o RGA, os animais poderão ser identificados e localizados mais facilmente em caso de perda ou abandono. Além disso, o registro permitirá o controle populacional de cães e gatos na cidade.
Segundo o decreto, estabelecimentos e profissionais autônomos que fazem registro e microchipagem de animais devem providenciar credenciamento no Ivisa-Rio e cadastrar na plataforma Sisbicho todos os cães e gatos microchipados e registrados em seus bancos de dados.
