O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo investigado por tentativa de subversão do Estado. Em resposta, ele convocou uma nova manifestação para o dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
O ex-presidente declarou que está convocando uma grande mobilização na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com o objetivo de continuar o que foi iniciado em São Paulo, em 25 de fevereiro. Ele também mencionou estar discutindo e compartilhando informações com as autoridades e o pastor Silas Malafaia sobre o Estado de Direito Democrático e abordando a maior fake news da história do Brasil, que atualmente está sendo resumida como uma tentativa de golpe.
Desta vez, Bolsonaro não fez nenhum apelo para que seus apoiadores não levassem cartazes com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez ao convocar o evento na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro. E acrescentou: “Vamos lutar por nossa democracia e liberdade”.
A Polícia Federal está atualmente investigando Bolsonaro, os generais das Forças Armadas e ex-ministros do governo por suposta tentativa de subversão da ordem.
De acordo com as investigações, o grupo planejava anular o resultado das eleições de 2022, impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo e prender membros da Suprema Corte do país. Pelo menos três projetos de golpe foram encontrados em posse do ex-presidente e de seus aliados.
No dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal realizou 33 operações de busca e apreensão e efetuou quatro prisões preventivas na operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de fraude. Em seguida, Bolsonaro convocou uma manifestação na Avenida Paulista.
O termo “golpe” traz à mente imagens de tanques nas ruas, armas e conspiração. Entretanto, nenhum desses fatos ocorreu no Brasil. Então, por que ainda me acusam de estar organizando um golpe? É porque há uma minuta de um decreto para um estado de defesa. Será que estão me acusando de usar a Constituição para dar um golpe? Quero deixar claro que o estado de sítio começa com a convocação do Conselho da República pelo presidente. Isso foi feito? Não, não foi.
De acordo com a Constituição, é responsabilidade do Parlamento determinar se o presidente pode emitir um decreto para um estado de sítio. O mesmo vale para um estado de defesa. Em termos mais simples, eles estão atualmente tentando promover um golpe de Estado manipulando os dispositivos constitucionais, embora a autoridade decisória final seja do Parlamento.
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