O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, ordenou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, além de dois desembargadores do TRF-4 e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, por supostas irregularidades relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
O que você precisa saber
- Afastamentos cautelares: Decisão do corregedor nacional de Justiça atinge juíza, desembargadores e juiz por supostas irregularidades na Lava Jato.
- Supostas infrações: Irregularidades relacionadas a decisões judiciais e condutas durante investigações são citadas como motivo para os afastamentos.
- Análise pelo CNJ: A decisão será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada para terça-feira (16).
Motivos dos afastamentos
O corregedor Luís Felipe Salomão citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Operação Lava Jato como motivo para os afastamentos.
Irregularidades de Gabriela Hardt
Gabriela Hardt foi afastada de suas funções devido a alegações de ter cometido irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões para um fundo gerido pela força-tarefa da Lava Jato, entre 2015 e 2019. Esses repasses foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019.
Possíveis infrações administrativas
O corregedor apontou possíveis infrações administrativas graves cometidas pela juíza, incluindo suposta recirculação de valores obtidos em acordos de delação e leniência com investigados na operação.
Discussão fora dos autos
Salomão também indicou que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos de acordos fora dos autos, utilizando aplicativos de mensagens como o WhatsApp.
Descumprimento de decisão
Os desembargadores do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, são acusados pelo CNJ de descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio.
Gravidade das condutas
Para o corregedor, o comportamento dos desembargadores representa um descumprimento deliberado de uma ordem do Supremo Tribunal Federal, o que contribui para um estado de coisas contrário à institucionalidade do país.
