BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou o adiamento da sessão do Congresso Nacional que ocorreria esta semana para analisar 32 vetos presidenciais, prevendo perdas para o governo.
Durante uma entrevista à GloboNews, Wagner detalhou o contexto das negociações em torno dos vetos, que incluem decisões de administrações anteriores. “Não se trata de adiar, é um processo normal que faz parte da democracia. O governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, explicou Wagner, evidenciando a dinâmica de “estica e puxa” nas negociações democráticas.
O adiamento, agora marcado para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio, visa proporcionar mais tempo para diálogo entre os poderes. Esta extensão busca uma melhor abordagem para os vetos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, essenciais para a execução fiscal do país.
O que você precisa saber:
- Líder do Governo: Jaques Wagner, Senador pelo PT-BA.
- Vetos em Discussão: 32 vetos presidenciais.
- Data do Adiamento: Sessão adiada para entre 7 e 9 de maio.
- Objetivo: Reduzir o número de vetos derrubados e manter a execução orçamentária.
Estratégias e Implicações Orçamentárias
Na busca por evitar impactos negativos na capacidade de execução do governo, Wagner destacou a importância de manter emendas orçamentárias intactas. Ele também mencionou a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se estende ao Legislativo e Judiciário, sinalizando a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão para facilitar as negociações.
Reformulação de Seguros e Impactos Fiscais
Outro ponto chave discutido por Wagner é a votação iminente no Senado sobre o novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, que visa substituir o DPVAT. Este projeto, já aprovado na Câmara, também propõe alterações na Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas, o que pode liberar espaço orçamentário e auxiliar na gestão de vetos.
