Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.845/2024, que oficializa blocos e bandas de carnaval como elementos da cultura nacional. A legislação assegura a livre realização de desfiles e manifestações, celebrando a diversidade e riqueza cultural do Brasil.
A nova lei foi bem recebida por representantes de blocos carnavalescos, que veem na medida um reconhecimento vital para a preservação e promoção dessa tradição profundamente enraizada. Em Brasília, a drag queen Ruth Venceremos do Bloco das Montadas, destacou a importância da lei para a expressão da diversidade brasileira.
O que você precisa saber:
- Legislação Sancionada: Lei 14.845/2024.
- Impacto: Reconhecimento oficial de blocos e bandas de carnaval como patrimônio cultural.
- Benefícios: Garantia de liberdade para realizar desfiles e eventos relacionados.
Preservação da Tradição e Expressão Cultural
Blocos carnavalescos são agora considerados parte da identidade cultural do Brasil, reconhecendo a importância histórica, social e cultural dessas manifestações. A nova lei coloca os blocos e bandas ao lado de outras manifestações já reconhecidas, como escolas de samba e festas juninas, enfatizando a necessidade de preservar músicas, tradições e práticas associadas ao carnaval.
Reações e Perspectivas Futuras
Rômulo Meneses, presidente do Galo da Madrugada em Recife, reconheceu que, embora a lei forneça um respaldo legal importante, ela não oferece incentivos financeiros diretos para o crescimento e sustentabilidade dos blocos. Contudo, Ruth Venceremos vê na legislação um ponto de partida para debates mais amplos sobre o financiamento e fomento do carnaval em diferentes regiões do país.
O Carnaval como Vetor de Conscientização Social
Além da celebração, os líderes de blocos destacam o papel do carnaval na geração de emprego e renda, bem como uma plataforma para campanhas de conscientização sobre assuntos sociais críticos como assédio e exploração sexual. A nova legislação é vista como uma oportunidade para fortalecer esses aspectos, promovendo um impacto positivo mais amplo na sociedade.