O Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade a implementar o “Plano Nacional Ruas Visíveis”, um projeto do governo federal para apoiar pessoas em situação de rua. A assinatura do termo de compromisso ocorreu nesta terça-feira (30), marcando um passo significativo no combate à vulnerabilidade social na cidade.
O que você precisa saber:
- Objetivo do Plano: Promover direitos humanos e cidadania através de sete eixos, incluindo assistência social, saúde, habitação, e trabalho.
- Beneficiários: Estima-se que mais de 20 mil pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro serão beneficiadas.
- Investimento Nacional: Serão investidos R$ 982 milhões em todo o país para apoiar a população em situação de rua.
- Foco em Crianças: O plano prioriza a retirada emergencial de crianças e adolescentes das ruas.
Principais Ações do Plano
Moradia e Inclusão Social
O programa inclui o “Moradia Cidadã” para promover acesso a moradias dignas, além do “Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social”, oferecendo um espaço para convivência e acesso a serviços públicos essenciais.
Apoio e Educação
O “Ponto de Apoio na Rua” proporcionará serviços básicos como lavagem de roupas e banheiros, enquanto ações educacionais buscarão reintegrar indivíduos na sociedade.
Segurança e Capacitação
Ações estão previstas para capacitar guardas municipais e criar uma cultura de respeito à população em situação de rua, junto com a formação de lideranças dentro dessa comunidade.
Reações e Declarações
Palavras do Ministro
Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a importância do plano: “Este não é um plano para viver nas ruas, mas para criar oportunidades reais de saída dessa condição.”
Implementação e Expectativas
Como pioneira na implementação do plano, o Rio de Janeiro é visto como um modelo para outras cidades brasileiras no tratamento de questões de vulnerabilidade social e direitos humanos.
Este ambicioso plano marca um compromisso do governo para mudar a realidade enfrentada por muitos, fornecendo não apenas assistência imediata, mas também promovendo uma integração sustentável desses indivíduos na sociedade.