O Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão impedidos realizar processos para seleção de novos residentes. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e conta ainda com representação do Ministério da Saúde e de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), além de um médico docente em instituição de ensino superior pública.
De acordo com o MEC, os processos seletivos estão suspensos até que as instituições resolvam as pendências ou firmem protocolo de compromisso com as adequações que permitam a formação nas especialidades. Por meio de nota, a pasta informou que a CNRM realizou visitas de supervisão após receber denúncias de residentes relacionadas com o atraso no pagamento de bolsas e com a diminuição das atividades e materiais para prática médica, prejudicando assim o ensino e a aprendizagem.
“Após a visita realizada no fim de agosto de 2017, houve a produção de um relatório confirmando as informações dos denunciantes. Esse relatório foi apresentado na sessão plenária de dezembro passado. A deliberação do colegiado em plenário colocou as instituições em supervisão modalidade diligência devido à gravidade das irregularidades constatadas”, informa o MEC. Segundo ainda o ministério, foi constatada a diminuição de cenário de práticas e de procedimentos cirúrgicos, a redução de leitos, a falta de insumos e o enxugamento do corpo clínico e de enfermagem.
Uma nova vistoria do CNRM foi agendada para a segunda quinzena de janeiro. O MEC informa que, após a notificação, as duas universidades manifestaram a intenção de atender as medidas recomendadas até a próxima visita. Ainda de acordo com a pasta, a destinação de recursos para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho é de responsabilidade da reitoria da UFRJ, que teria recebido 100% da verba de custeio prevista em 2017.
Diante da situação, 180 residentes aprovados na última seleção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho não têm garantia de poder começar suas atividades em março, conforme previsto. Se o cenário não se alterar, eles podem ser realocados em outras instituições. Procurada pela Agência Brasil, a UFRJ ainda não se manifestou.
Por sua vez, a Uerj estava com prova agendada para o próximo dia 13 de janeiro. O exame é parte da seleção de 227 residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto. O certame já for remarcado para o dia 3 de fevereiro, conforme nota divulgada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, órgão ao qual se vincula a Uerj.
Buscando a reversão da decisão do CNRM, algumas medidas também já foram tomadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto. O diretor da unidade, Edmar Santos, determinou hoje (5) a reabertura de todos os leitos de forma gradativa até março. A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social também depositou R$ 2 milhões para pagamento das bolsas de novembro dos residentes.
“A medida só é possível porque todo o custeio do hospital está em dia e o plano do governo é quitar os salários atrasados até fevereiro”, registra o texto divulgado pela pasta. De acordo com a nota, mesmo com a crise, o hospital passou por benfeitorias recentes, como a ampliação do parque tecnológico.
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também se manifestou sobre a situação em sua página oficial. A entidade pede que a CNRM reveja a decisão e faz críticas à suspensão, qualificando-a de “desserviço para a medicina” e de “ato injusto”. O texto lembra ainda que o Hospital Universitário Pedro Ernesto reúne a maior quantidade de vagas para residência no estado do Rio de Janeiro. “A residência médica deve ser valorizada porque é a garantia da boa formação médica e, por sua vez, da qualidade do atendimento à população. Prejudicar a residência só agrava a atual situação da saúde”.
No mês passado, o Cremerj se juntou aos conselhos regionais de nutrição, fonoaudiologia e fisioterapia para se manifestar contra o cenário atual da saúde do estado do Rio de Janeiro. Eles decidiram tomar uma medida política decretando “calamidade pública técnica”. O objetivo da iniciativa foi alertar para a crise e pressionar os governos por uma solução. As entidades afirmam que o quadro é preocupante em unidades de saúde administradas tanto pelo governo estadual como pelo Ministério da Saúde e pelo município.