O Brasil vive a expectativa para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será realizado nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde a última semana, diversas autoridades políticas e jurídicas se manifestaram a respeito do julgamento. Na manhã desta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a prisão após segunda instância e disse que ‘Justiça que tarda, é Justiça que falha’.
“A Constituição brasileira também garante não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplas e sucessivas instâncias revisoras que só atendem os mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação”.
Quem também se posicionou sobre o assunto foi o antecessor de Raquel Dodge, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Segundo ele, a prisão após decisão colegiada mudou o rumo das delações premiadas no Brasil.
“A partir do momento em que o Supremo decide, em fevereiro de 2016 [pela prisão após segunda instância], mudou a estratégia de defesa [dos condenados]. Não dá mais para empurrar o processo porque, com o segundo grau, vou cumprir pena. Então vamos colaborar e vamos tentar no acordo [de delação] diminuir as penas que seriam impostas. Nós temos que nos abstrair de pessoas. São as teses que se colocam e os efeitos disso no sistema penal”.
Entre 2009 e 2016, o entendimento do Supremo Tribunal Federal era de que as prisões só poderiam acontecer depois de analisados os últimos recursos, no próprio STF. O precedente foi alterado, como dito por Janot, em fevereiro de 2016.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que comandará a sessão na Corte, também se pronunciou. A magistrada disse na segunda-feira (2) que o país vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
“Por isso mesmo este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Há que se respeitar opiniões diferentes”.
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes também comentou o julgamento. Perguntado sobre a pressão exercida pela opinião pública em decisões da Corte, o ministro ironizou.
“A Corte Suprema não pode estar indiferente ao que ocorre no mundo externo. Não pode ter um tipo de autismo institucional, isso é evidente. Agora, se ela se curva, deixa de ser Corte Suprema. Então, chame o Ibope para decidir matérias”.
Na noite desta terça-feira (3), protestos pela prisão do ex-presidente ocorreram em mais de cem cidades brasileiras. As manifestações ocorreram no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Reportagem, João Paulo Machado