O Disque 100 – principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país – recebeu 142.665 denúncias no último ano, número superior às 133.061 registradas em 2016. Violações contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.
Em 2017, foram feitas 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes – 10% a mais do que o registrado em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações.
O maior número de denúncias envolve crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da vítima.
O tipo de violação mais reportada foi negligência, com 61.416 casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e violência sexual, com 20.330 casos.
Os dados de 2017 também revelam um aumento de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência. Também cresceu 20% o número de denúncias de violações contra pessoas em restrição de liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em 2016.
A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, explicou que não há elementos que indiquem que o aumento de denúncias seja decorrente, necessariamente, do crescimento da violência contra certos grupos, mas podem indicar um maior conhecimento sobre a existência do Disque 100. “Houve campanhas no último ano, inclusive inserções espontâneas em novelas, por exemplo, que tiveram grande repercussão”, disse Érica.
Idosos
A violência contra pessoas idosas gerou 33.133 denúncias e 68.870 violações. Nas denúncias de violações, 76,84% envolvem negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e econômico. A maior parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.
Pessoas com deficiência
Foram 11.682 denúncias e 22.177 violações contra pessoas com deficiência. Sessenta e sete por cento das denúncias indicaram negligência; 50%, violência psicológica, e 30% dos casos envolviam violência física. Entre esse grupo, 63,82% das violações foram registradas na casa da vítima.
LGBT
Em 2017 foram feitas 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 8% menor que em 2016. No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998 violações em 2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de discriminação; 53%, violência psicológica e 31%, violência física.
Serviço atende a diversos tipos de violações
A ouvidora nacional destacou que qualquer pessoa pode relatar violações pelo Disque 100. O serviço acolhe denúncias relativas a violações de diferentes tipos e grupos, sejam contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, violações ligadas a racismo, gênero, entre outros, como violência policial.
“O objetivo principal desse relato não é necessariamente fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou começar uma perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo de violação”, explicou a ouvidora nacional, lembrando que a central de atendimento funciona 24 horas.
Segundo Érica, a equipe de atendimento tem formação na área de psicologia, assistência social e outras áreas de humanas, para que possam conversar com as pessoas em momentos de fragilidade, extrair informações suficientes para ir ao local onde ela está e tirá-la dessa situação de vulnerabilidade. “O principal objetivo é cessar a violação”, disse.
O Disque 100 tem três canais de atendimento. Por telefone, basta discar 100. Também é possível fazer as denúncias com a mesma segurança e rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play e na App Store) ou por meio do site Humaniza Redes.
Por meio do serviço é possível fazer denúncias anônimas, se solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar providências para resolver casos de violação de direitos. O sigilo das informações é garantido.
As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais – Ministério Público, Corregedoria Geral da Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública – para que tomem providências cabíveis em até 24 horas.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, as informações do Disque 100 também são usadas para orientar a pasta a definir prioridades, identificar as maiores vulnerabilidades e estabelecer medidas para prestar um serviço direto de acolhimento à população. “A Ouvidoria está vinculada ao gabinete do ministro, então temos acesso direto a todos os secretários e nos reunimos periodicamente com eles para passar informações”, disse.