Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.
De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.
“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.
Segundo Pereira, essa rede será formada pelo Ministério da Justiça (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.
O Código de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autuações que vão de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições dos estabelecimentos e até mesmo cassação de licenças.
Apoio dos caminhoneiros
O ministro substituto da Justiça pediu ainda o apoio da população e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de preços, já que há mais de 40 mil postos de combustíveis no país. Mas, de acordo com ele, o próprio setor do comércio de combustíveis está envolvido na solução da questão e já assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel.
A partir de amanhã, os postos mais próximos das distribuidoras devem estar com os novos preços.
Pereira e outros ministros do gabinete de monitoramento da paralisação dos caminhoneiros estiveram reunidos na manhã hoje (31) no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer também participou da reunião.