05/03/2020 – 09:02
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados podem ser reunir hoje para votar 11 acordos internacionais
O Plenário tem reunião agendada para esta manhã para votar acordos internacionais. Os acordos tratam de serviços aéreos – também chamado de “céus abertos” – que autoriza as empresas aéreas de dois países a sobrevoar o território das partes sem pousar e a fazer escalas em qualquer ponto do outro país –; e de acordos que limitam as competências tributárias de dois países, eliminando ou minimizando as possibilidades de dupla tributação da renda e traz maior segurança aos negócios em geral.
Confira as propostas que podem ser votadas:
PDC 747/17 – acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador.
PDC 761/17 – acordo sobre Serviços Aéreos entre a Brasil e Arábia Saudita.
PDC 1161/18 – acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Brasil e Guatemala.
PDC 1163/18 – acordo sobre Serviços Aéreos entre a Brasil e República Dominicana.
PDC 1165/18 – acordo entre Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios.
PDC 1168/18 – acordo entre Brasil e República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa.
PDL 203/19 – acordo entre Brasil e Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
PDL 242/19 – acordo entre Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR.
PDL 273/19 – acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Turquia.
PDL 650/19 – convenção entre Brasil e Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
PDL 667/19 – convenção entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
Da Redação – RL