A Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, realizará transmissões on line das sessões públicas para permissão de uso de áreas municipais. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 31. O objetivo é evitar aglomerações, manter a ventilação e a higiene dos ambientes e respeitar as regras de isolamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate ao novo coronavírus.
As sessões divulgadas hoje ocorrem no dia 20 de abril, a partir das 10h, e se referem à seleção para permissão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de postos de combustível e atividades afins. Elas serão transmitidas em tempo real através do link https://www.youtube.com/channel/UCPsXzyrZ-iyw7LKlxKmQtEA/videos e os interessados poderão participar, de forma alternativa ao modo presencial, entregando os envelopes de habilitação e proposta por meio de envio postal ou outro serviço de entrega que possua comprovante de recebimento. Os envelopes deverão ser endereçados à Comissão Especial de Licitação e ser entregues até às 9h30 do dia 20 de abril, no endereço Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, prédio anexo, sala 711 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ.
Quem, ainda assim, desejar participar presencialmente das sessões deverá respeitar as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e demais autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Os Editais referentes às seleções já estão disponíveis nos sites http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e http://licitaimoveis.rio ou por meio do endereço eletrônico celproprios@smf.rio.rj.gov.br.