O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta quinta-feira (2), a aprovação do substitutivo ao PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A medida altera a Lei 10.835, de 2004, para instituir a renda básica de cidadania emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no programa Bolsa Família e aos incluídos no cadastro único de famílias em situação de pobreza, o CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Para Prisco, o Senado avançou ainda mais na proteção e assistência à população necessitada durante a pandemia de coronavírus.
— O projeto cria o programa de auxílio emprego e amplia ainda mais o alcance do auxílio emergencial de R$ 600, inclusive diversas novas categorias que não estavam contempladas inicialmente. Dessa forma, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores, sócios de empresas que estão inativas, caminhoneiros, agricultores familiares, motoristas de transporte escolar, trabalhadores das artes e da cultura também farão jus ao auxílio.
A proposta segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)