A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, decidiu reformular o comitê de crise criado no fim de março para definir ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e, assim, tentar impedir que a doença chegue às aldeias.
Portaria assinada pelo secretário especial Robson Santos da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje estabelece que seja criado um Comitê de Crise Nacional, composto por outros dois subcomitês: o Comitê de Crise Central, que funcionará no âmbito da própria Sesai, e os comitês de crise distritais, a serem instituídos em cada um dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) existentes no país.
As novas estruturas substituem o Comitê de Crise que a Sesai criou em 24 de março, com o mesmo objetivo, mas sem a participação dos representantes dos Dseis.
A reestruturação do comitê ocorre um dia após o governo do Amazonas ter confirmado o primeiro caso da doença entre índios – uma agente de saúde indígena de 20 anos de idade, da etnia Kokama, da cidade de Santo Antônio do Içá (AM), na microrregião do Alto Solimões. A publicação da portaria também coincide com a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de recomendar à Sesai que “respeite e fortaleça a autonomia” dos Dseis.
Organização
Ao Comitê de Crise Central caberá planejar, coordenar, executar e supervisionar as ações de caráter geral, bem como monitorar os impactos da covid-19 entre todos os povos indígenas do país. A instância nacional será coordenada pelo próprio secretário especial de Saúde Indígena e composto por mais nove gestores da Sesai, incluindo cinco representantes do gabinete da secretaria.
Os membros do comitê se reunirão diariamente, presencialmente ou por videoconferência. Representantes de outras pastas do Ministério da Saúde e de instituições, públicas ou privadas, que se dediquem à saúde indígena poderão ser convidados a participar dessas reuniões. Além disso, o Comitê Central poderá criar grupos de trabalho auxiliares.
Já os comitês distritais serão compostos pelo coordenador distrital de Saúde Indígena, além dos chefes da Divisão de Atenção à Saúde Indígena; do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena; do Serviço de Orçamento e Finanças; do Serviço de Recursos Logísticos e da(s) Casa(s) de Saúde Indígena(s); bem como pelo presidente e pelo secretário executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).
Cada comitê distrital será dirigido pelo coordenador distrital de Saúde Indígena do respectivo território. Poderão ser convidados a participar das reuniões, que também serão diárias, representantes de secretarias municipais ou estaduais de Saúde, bem como representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas, relacionados aos objetivos da Sesai.
Semanalmente, o secretário especial de Saúde Indígena convocará uma reunião do Comitê Nacional da qual participarão, por videoconferência, todos os membros do Comitê de Crise Central e dos comitês de crise distritais.
A participação em qualquer um dos comitês ou eventuais grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Sesai e a outros órgãos federais uma série de medidas para reforçar a segurança sanitária da população indígena. Além da inclusão das comunidades entre os grupos prioritários de vacinação contra gripes, os procuradores pedem ao Executivo federal que promova a descentralização dos recursos financeiros, “dispensando o rito burocrático” que exige que a Sesai autorize os Dseis a realizarem licitações para adquirir materiais e insumos para a prevenção e combate ao novo coronavírus.
O MPF também recomenda que o Ministério da Cidadania, em parceria com a Sesai e com a Fundação Nacional do Índios (Funai), forneça alimentos e materiais de higiene nas aldeias, inclusive as localizadas nos centros urbanos. E que testes para o diagnóstico da doença, kits de oxigênio e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissinais das equipes de saúde sejam imediatamente entregues aos Dseis, em quantidade suficiente.
Entre outras recomendações, o MPF também pede que seja garantida a remoção dos indígenas que apresentarem sintomas da doença, independentemente do estágio do processo demarcatório da terra indígena. Para isso, os procuradores pedem que sejam celebrados ou renovados, “imediatamente”, contratos de transporte terrestre, aéreo e fluvial, de maneira a permitir o atendimento a todas as aldeias indígenas, viabilizando remoções emergenciais.
O secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, disse à Agência Brasil que desde janeiro a Sesai vem trabalhando para garantir a integridade dos povos indígenas. “Até o momento, tivemos sucesso. Temos apenas um caso, no Alto Rio Solimões, e não só a agente de saúde está bem de saúde, assintomática, e sendo cuidada, como todas as pessoas que tiveram contato com ela foram submetidas a testes. Assim, as recomendações do MPF são muito bem-vindas. Várias das ações descritas e solicitadas já estão sendo feitas por nós. Ainda assim, [a iniciativa dos procuradores] serve para aperfeiçoarmos nosso trabalho”, comentou Silva, destacando a inclusão dos representantes dos Dseis nas ações do comitê de crise. “Essa participação é fundamental. Com essa nova portaria, nós a ampliamos.”