O país e o mundo passam por uma pandemia. O novo coronavírus pegou todos os países de surpresa. Os primeiros casos foram no começo de dezembro de 2019 na China e o primeiro alerta da Organização Mundial da Saúde sobre uma pneumonia misteriosa foi dado em 31 de dezembro. De lá para cá, o mundo já soma mais de um milhão de casos e milhares óbitos.
A pandemia afetou o setor da saúde, mas também, a economia global. Bolsas fecharam, o setor aéreo prevê uma crise maior que a do atentado de 11 de setembro às torres gêmeas e a produção industrial chinesa caiu 13,5% nos meses de janeiro e fevereiro, maior queda das últimas três décadas.
Nos momentos de crise todos recorrem ao Estado. Não apenas a população, mas também os empresários solicitaram incentivos e chefes de estado, solicitaram cooperação internacional.
O BdF Explica desta semana fala sobre a importância de um Estado forte e presente, principalmente em tempos de crise sanitária como a que estamos vivendo.
Saúde
A saúde pode seguir dois modelos: uma que priorize o público, como na China e no Brasil, com o SUS por exemplo; ou outra que priorize o Sistema Privado, como é o caso dos Estados Unidos.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em torno de 24% dos brasileiros têm acesso a planos de saúde privados. Mas cerca de 76% da população brasileira depende da saúde pública para seu atendimento básico.
O Ministério da Saúde é o responsável por gerir o SUS (Sistema Único de Saúde) e formular políticas nacionais de saúde. Mas são os estados, municípios, ONGs, fundações e empresas que colocam essas ações em prática.
O SUS trabalha a integralidade da atenção à saúde, ou seja, de ações preventivas até curativas. A saúde pública, universal e gratuita, deve garantir hospitais para atender toda a população, medicamentos e testes, além de informação confiável, que oriente correta e rapidamente a população.
O Sistema também é responsável pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que controle e fiscaliza a qualidade e higiene de alimentos, além de aprovar testes diagnósticos na área da saúde, como no caso do covid-19, por exemplo.
Outras atribuições do SUS são: a vigilância epidemiológica, que identifica e controla as epidemias de doenças no Brasil; vacinas e patentes; e saneamento básico, já que o SUS também formula ações ao tratamento sanitário do país.
Logo quando surgiram os primeiros casos de coronavírus no país, alguns planos de saúde não estavam realizando testes, alegando que este não fazia parte de seu rol de procedimentos obrigatórios. Foi necessário que a ANS aprovasse uma Resolução Normativa, publicada no Diário Oficial da União, para que a saúde privada fosse obrigada a fazer os testes. Esse é um exemplo da ação reguladora do Estado, que influencia inclusive a saúde privada, protegendo todos os cidadãos.
Em função disto, alguns países já estão pensando em reestatizar serviços. O governo da Espanha, por exemplo, decidiu assumir o controle de todos os hospitais e centros médicos da rede privada do país para tentar combater a pandemia de covid-19. No Brasil, um hospital desativado em Fortaleza foi requisitado pelo governo do Ceará para atendimentos de casos de coronavírus.
Educação
Duramente criticada pelo governo Bolsonaro, as universidades públicas têm sido fundamentais para combater essa crise. Pesquisadoras biomédicas da Faculdade de Medicina da USP, decifraram a amostra do primeiro caso de infecção da covid-19 na América Latina, mostrando a estrutura do vírus, em apenas 48 horas.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está produzindo de kits para a realização de testes diagnósticos do vírus e capacitando diagnósticos laboratoriais.
As universidades públicas possuem hospitais universitários e centros de pesquisas para combater o pandemia e são os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, os que trabalham no desenvolvimento de uma vacina para o novo coronavírus.
Não é a prioridade para o setor privado buscar soluções para o bem estar da população. E mesmo que encontre terá uma patente e será vendida aos governos.
Economia
No Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 40% da sua população é de trabalhadores informais, ou seja, que não possuem registro de trabalho. É preciso, portanto, que o Estado dê condições para que essa parcela da população fique em casa, já que não trabalhar por 15 dias ou um mês pode significar não pagar o aluguel, água, luz e até ficar sem poder comprar comida.
Em momentos como esse, medidas de proteção social são fundamentais para garantir a sobrevivência financeira das pessoas e para preservar a economia do país. Algumas ações envolvem: seguro-desemprego, benefícios a trabalhadores informais e auxílio a micro e pequenas empresas.
Diversos países estão dando anistia de contas de água, luz e gás, por exemplo. O Reino Unido, anunciou que pagará até 80% dos salários dos trabalhadores afetados pela crise. Nos Estados Unidos, Trump falou em enviar cheques de US$1.000. como ajuda aos estadunidenses afetados pela crise do coronavírus e na Europa, alguns países já consideram estatizar empresas para prevenir falências, como é o caso da companhia aérea italiana Alitalia.
No Brasil, na contramão do mundo, o governo Bolsonaro vêm dando incentivos aos bancos, que batem recordes de lucros todos os anos e deixando os mais vulneráveis, como os trabalhadores informais, por exemplo, desamparados. Pacote anunciado pelo governo, em 23 de março, deve liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos, enquanto o programa de renda básica emergencial, que atenderá mais de 30 milhões de trabalhadores, custará aos cofres públicos R$ 59,8 bilhões em três meses, de acordo com a Instituição Fiscal Independente, órgão técnico de transparência de contas públicas ligado ao Senado.
Edição: José Eduardo Bernardes