Os valores determinados para uso do programa Merenda em Casa já estão disponíveis para uso a partir de hoje (8), disse o governador de São Paulo, João Doria. Pelo programa, 732 mil alunos da rede pública estadual, em situação mais vulnerável, irão receber R$ 55 por mês, durante 60 dias.
O valor estará disponível para uso por meio do aplicativo PicPay, que pode ser baixado no celular. Terão direito a receber o benefício as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa cadastradas no CadÚnico e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com alunos nas redes estadual e municipal que não sejam da capital paulista.
Com o aplicativo, as pessoas poderão utilizar o valor em estabelecimentos comerciais. O investimento do governo estadual é de R$ 40 milhões por mês.
“São R$ 80 milhões de investimento [abril e maio] para distribuição do Merenda em Casa com pagamento de R$ 55 em cada mês. E os repasses poderão ser estendidos enquanto as aulas estiverem suspensas nas escolas”, disse o governador João Doria. “O pagamento será feito por meio do aplicativo PicPay. Basta fazer o download em qualquer smartphone ou em lojas virtuais, permitindo o acesso a partir de hoje aos R$ 55”, acrescentou.
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o programa é temporário e emergencial e, com o valor, será possível comprar uma cesta básica.
Ele disse ainda que o valor será complementado pela iniciativa privada, que deve acrescentar mais R$ 55 para 113 mil alunos que não têm acesso aos recursos do Bolsa Família.
“O aplicativo PicPay a pessoa vai baixar [no celular]. Não precisa ir a lugar algum. A conta deve ser criada no nome do responsável no CadÚnico. Tem que estar com o mesmo nome e CPF [Cadastro de Pessoa Física]. O recurso cai em até quatro horas”, explicou o secretário.
Dúvidas sobre o programa podem ser solucionadas por meio do telefone 0800 025 8000 ou pelo site.
Defesa do consumidor
Doria anunciou hoje a nomeação do diretor-geral do Procon, Fernando Capez, como secretário especial de Defesa do Consumidor, pelo período de 120 dias. “Isso dará a ele mais força e mais capacidade deliberativa e de ação”, disse o governador, ressaltando que a medida foi tomada para defender o interesse do consumidor e para tentar impedir o aumento abusivo de preços durante a pandemia do coronavírus, principalmente de produtos como gás e de álcool gel.