O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou até sexta-feira (5) as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio de Janeiro. Além de estabelecer que as determinações de isolamento continuam valendo durante esta semana, o decreto publicado hoje (2) no Diário Oficial do Estado do Rio, esclarece que as forças de segurança pública seguem auxiliando as ações das prefeituras.
O governo vai acompanhar o mapa de incidência de evolução da doença nos próximos dias para definir um cronograma de flexibilização gradual das restrições no estado, informou o governo do estado.
Conforme o decreto, continuam fechadas escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior. Também ainda não estão permitidos os eventos esportivos, culturais, shows, comício, passeata e eventos científicos, entre outros, em local aberto ou fechado. Cinemas, teatros, academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem ficar fechados.
Permanecerão fechados também o Pão de Açúcar, Corcovado, Museus, Aquário do Rio de Janeiro (AquaRio), a Rio Star, roda gigante na região portuária, e outros pontos turísticos.
Os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos desse tipo podem funcionar com o atendimento ao público limitado a 30% da capacidade de lotação e com os serviços de entrega ou de retirada dos pedidos no local. Os localizados dentro de hotéis e pousadas devem atender apenas aos hóspedes.
O governador manteve a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes.
Serviços essenciais
O decreto do governador determina ainda que somente serviços essenciais devem permanecer funcionando, mas precisam seguir todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas. Supermercados, farmácias e serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios estão incluídos nestes serviços.
O decreto autoriza também o funcionamento de feiras livres que realizam comercialização de produtos alimentícios e que tenham papel fundamental para o abastecimento local, mas para isso, precisam cumprir as determinações de distanciamento mínimo de dois metros e disponibilizem álcool 70% aos feirantes e ao público.
Crivella
Ontem(1º), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o Plano de Retorno de Atividades, elaborado pela prefeitura, que é dividido em seis fases. Na primeira, que começa hoje (2), é permitido o acesso às praias para atividades esportivas individuais como o surf e ao calçadão para a prática de exercícios físicos, também de forma individual.
Infrações
Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.