Câmara debate a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social diante da pandemia

09/06/2020 – 10:54  

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social no contexto da pandemia de Covid-19. O seminário é promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus e pela Presidência da Casa.

O benefício emergencial de R$ 600 foi criado como instrumento de enfrentamento da crise associada à Covid-19. Conforme o resumo divulgado pelos organizadores do debate, como a crise persiste e o número de famílias com restrição de renda é elevado, cabe discutir a importância de sua prorrogação.

Conforme o documento, “a operacionalização deste benefício mostrou a importância de o Brasil dispor de um cadastro capaz de atender, com rapidez, à população em tempos de crise. Esses temas são fundamentais neste momento de crise, mas também reabrem o debate sobre o aprimoramento do sistema de seguridade social instituído pela Constituição de 1988”.

Foram convidados diversos especialistas para discutir a questão. O debate terá como moderadora a assistente social e diretora na Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho.

Dinâmica


No seminário, cada expositor terá 15 minutos para suas apresentações. A moderadora terá a palavra por até 15 minutos, divididos entre a apresentação do debate e dos participantes ao início e, após os expositores, para uma primeira consolidação das apresentações, organizando as questões postas e oferecendo uma perspectiva de como elas podem ser assimiladas no debate.

Posteriormente, haverá até 45 minutos para interação dos parlamentares e cidadãos com os convidados por meio de perguntas escritas dirigidas à Mesa.

Horário e interatividade


O seminário será realizado das 9h30 às 11h30, pelo sistema de teleconferência do Plenário. O público poderá enviar perguntas até 20 minutos antes do horário previsto para o encerramento do evento para o e-mail sgm@camara.leg.br.

Convidados

•  Marcelo Reis Garcia – assistente social, professor de Práticas Sociais. Foi Secretário Nacional de Assistência Social, Secretário Municipal da Assistência Social /RJ, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Conselheiro Municipal e Nacional de Assistência Social, Membro Titular da Comissão Intergestora Tripartite do Sistema Único da Assistência Social, Coordenador Nacional do Cadastro Único dos Programas Sociais.
•  Monica de Bolle – pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics. É autora de vários livros sobre a economia brasileira e colunista do Jornal O Estado de São Paulo e da Revista Época. Trabalhou no FMI e ultimamente tem se debruçado sobre o tema da renda básica no Brasil. É PhD em Economia pela London School of Economics.
•  Paola Carvalho – assistente social, especialista em Gestão de Políticas Públicas e mestranda da UFRGS. Diretora de Relações Institucionais e Internacionais da Rede Brasileira de Renda Básica que integra o Movimento Renda Básica Que Querermos.
• Rogério Barbosa – doutor em Sociologia pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela mesma instituição. É pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e membro da Rede Políticas Públicas & Sociedade. É pesquisador afiliado do Brazil Lab da Universidade de Princeton, foi pesquisador visitante da Universidade de Columbia.
• Tereza Campello – doutora notório saber em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Economista, formada pela Universidade Federal de Uberlândia, tendo sido professora do curso de Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo, pesquisadora associada à Universidade de Nottingham e consultora internacional em desenvolvimento e proteção social. Foi Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2011 a maio de 2016, tendo coordenado o Plano Brasil Sem Miséria, que retirou 22 milhões de pessoas da pobreza extrema. Também coordenou o Programa Bolsa Família, a Política Nacional de Assistência Social, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Cisternas que entregou 1,2 milhão de cisternas no semiárido brasileiro. Entre 2002 e 2011 esteve à frente de projetos prioritários na área de desenvolvimento, como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, os programas de Produção de Biodiesel, Etanol, do Produção Sustentável de Óleo de Palma e Territórios da Cidadania, do Mutirão Arco Verde, que levou serviços públicos, regularização fundiária e fomento para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Iniciou sua atuação no setor público como coordenadora do Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo de Porto Alegre.

Da Redação – RL