09/06/2020 – 15:54
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Maia: confiança vai ser resgatada quando o sistema estiver pronto e testado por técnicos independentes
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu mais transparência para resgatar a credibilidade dos dados divulgados pelo governo sobre a pandemia de Covid-19. Maia concorda com a proposta de manter duas metodologias de divulgação dos dados – o anterior e a nova sugestão do governo – até que o novo formato tenha confiança da sociedade. Segundo ele, com o passar do tempo, as distorções e diferenças entre os dois sistemas serão analisados até que se defina o melhor modelo para a divulgação das informações a respeito das mortes e das contaminações do coronavírus.
Desde sexta-feira passada, o Ministério da Saúde deixou de divulgar o total de mortes e de casos confirmados. A medida foi alvo de críticas de especialistas e parlamentares. No domingo, o governo chegou a informou um total de 1.382 mortes vítimas do coronavírus nas últimas 24h. Uma hora depois, o portal do ministério corrigiu os números e divulgou que o total de óbitos confirmados era de 525.
Maia reconheceu mais uma vez que o desencontro dos números divulgados pelo governo foi ruim para todos e vai demorar para que se restabeleça a confiança nas estatísticas do ministério.
“O que espero é que tenhamos mais tranquilidade para não termos números esquecidos, precisamos de mais informações, mais publicidade para termos conforto no acompanhamento dos dados”, ponderou Maia.
“Acho que a confiança vai ser resgatada quando o sistema estiver pronto. Os técnicos das secretarias estaduais, do TCU, do Parlamento, da imprensa vão analisar o banco de dados e vão analisar se tem distorções ou não. O trabalho que a imprensa faz, que os secretários fazem é muito importante para não perder a evolução da doença no País”, afirmou o presidente.
Auxílio emergencial
Rodrigo Maia rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários. Segundo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos e o custo de mais dois meses da renda emergencial é cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, rebateu Maia.
Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes. Ele explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$170 bilhões são só do Executivo. Maia afirmou que o corte dos salários mais altos por poucos meses para garantir a renda emergencial de R$ 600 está sendo debatida pelo Parlamento, mas ressaltou que a discussão deve envolver tanto o Executivo quanto o Judiciário e o Legislativo.
“Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse.
Reforma tributária
Rodrigo Maia reafirmou que a Câmara não vai votar nenhum aumento da carga tributária, principalmente após a crise provocada pela pandemia de Covid-19, mas ressaltou que a discussão sobre a renda, no contexto da reforma, é relevante. Ele exemplificou que as deduções no Imposto de Renda da área da saúde geram distorções por concentrar as deduções na mão dos que têm renda mais alta no País.
“Vamos criar um sistema mais simples e vamos avaliar se a tributação sobre o consumo poderá ser maior do que a da renda, porque isso significa que estamos tributando mais a base do que a elite”, disse o presidente.
“Esse debate precisa ser feito. Na reforma da Previdência, quem fez o sacrifício foram os servidores e os trabalhadores. Na administrativa, são os servidores, mas na tributária serão os empresários. Porque, se não estiverem dispostos a contribuir, fica parecendo que vamos colocar todos os sacrifícios no colo dos trabalhadores e dos servidores públicos”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira