Nesta quarta-feira (10), 46 policiais federais e três auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem, no âmbito da Operação Assepsia, dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos municípios de Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). O objetivo da ação é combater fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Seis pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.
A investigação começou em abril, depois que a secretaria publicou dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase 1 milhão de máscaras. O valor da contratação foi de quase R$ 7 milhões e a previsão era consumir o antisséptico em apenas quatro meses.
Fraude
A Polícia Federal (PF) constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.Os fatos foram confirmados pela CGU que, em visita técnica no dia 28 de abril, encontrou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada – nenhum deles tem histórico de atuação em contratos públicos no Acre.
Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A Secretaria de Saúde de Rio Branco já pagou por 32 mil litros do produto, o prejuízo já é de mais de R$ 1 milhão. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2,3 milhões. Segundo a CGU, o município de Rio Branco já recebeu quase R$ 21 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. Desse valor, pouco mais de R$ 1,2 milhão são especificamente para o combate à covid-19.