Os líderes partidários do Senado decidiram retirar da pauta de votações os dois projetos de lei programados para serem apreciados hoje (9). Um deles, o projeto 1.985/2020, trata da permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs). O outro, o projeto 2.294/2020, autoriza a simplificação das normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação de ventiladores pulmonares e respiradores durante a pandemia de covid-19.
A sessão já teve início com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão na sua primeira hora, informando que os líderes concordaram em retirar os dois projetos de pauta. Os parlamentares entenderam que necessitavam de mais tempo para analisar os dois textos. Não há data prevista para esses projetos voltarem ao plenário.
O projeto 1.985/2020 foi aprovado na Câmara na última quinta-feira (4) e passou a tramitar no Senado ontem (8). Os senadores apresentaram emendas hoje, pouco antes da hora marcada para a sessão que votaria o projeto. Ainda não existe relatório disponível no site do Senado. A praxe é que os relatórios já estejam disponíveis quando a matéria for discutida em plenário.
Já o projeto 2.294/2020 já tramita no Senado há um pouco mais de tempo. A exemplo do primeiro projeto, este também foi de autoria da Câmara dos Deputados. Foi aprovado naquela Casa em 21 de maio, chegou ao Senado no dia 27. O relatório também não está publicado.
MP 936 em votação amanhã
Logo no início da sessão, após a retirada de pauta dos dois projetos, a Medida Provisória (MP) 936/2020 passou a ser discutida. A MP, editada para minimizar os impactos financeiros da epidemia do novo coronavírus, permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato de empregados por até três meses. Nesse caso, o governo paga uma quantia ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), pediu a votação da MP na sessão de amanhã (10) e foi atendido pelos colegas. O prazo de pagamento dos auxílios expirou no primeiro dia de junho. Vanderlan teme que a prorrogação da validade da MP garanta tempo para votação, mas não a prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho e pagamento dos auxílios.
“Ao presidente [do Congresso] Davi [Alcolumbre] prorrogar a MP por mais 60 dias, entendemos que a suspensão dos 60 dias era automática também. Mas não é. Para prorrogar precisamos aprovar no Senado, urgente, para que o presidente [da República], por decreto, faça essa prorrogação”.