Após a publicação da Medida Provisória 979, que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear, sem processo eleitoral interno, os reitores de 15 universidades e 4 institutos federais, durante a pandemia, integrantes da comunidade acadêmica passaram a atacar a medida e o chefe da pasta.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirmou que a medida não destoa do conjunto de ações que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem apresentado para o país. Porém, ele afirma que o “retrocesso na Educação foi intensificado com a chegada de Weintraub ao Ministério da Educação (MEC).”
“Desde a retirada de recursos, até essa Medida Provisória, elas são tentativas do governo Bolsonaro e do Weintraub, de intervir nas universidades, que eles enxergam que são barreiras ao seu projeto conservador e retrógrado. Nós achamos um absurdo que o governo tenha transformado o MEC em uma ferramenta ideológica para impor suas ideias e fazer manobras autoritárias”, explica o dirigente estudantil.
Absurdo que o governo tenha transformado o MEC em uma ferramenta ideológica para impor suas ideias e fazer manobras autoritárias.
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Daniel Feldmann, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no mesmo campus em que Weintraub lecionava, Osasco, e diretor da Associação dos Docentes da Unifesp, critica a gestão de Weintraub, mas a compreende como uma parte de um projeto maior, encampado pelo presidente da República.
“Se a lógica é destruir e não governar, você precisa eleger inimigos, imaginários ou não. O Weintraub é um ministro, está no comando da Educação tem um bom tempo, ele quer passar como o perseguido da história, o que é uma inversão completa, que serve para dialogar com uma base de apoio e com uma parcela da sociedade que se identifica com esse sentimento de ressentimento contra a universidade”, afirma Feldman.
O governo reduz as verbas de quem não concorda com essa lógica e asfixia as universidades.
O docente reflete, ainda, sobre as ameaças de que as universidades que não seguirem as determinações da MP podem sofrer sanções. Para Feldmann a coerção escancara a “cretinice e a estupidez do Weintraub.”
“Ou você aceita a lógica privatista ou morrerá de inanição, que é o que está acontecendo. O governo reduz as verbas de quem não concorda com essa lógica e asfixia as universidades”, alerta.
Nesta semana, entidades ligadas à Educação soltaram notas divergindo da MP publicada pelo governo federal. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), classificou como “perigosa” a Medida Provisória.
“Trata-se agora de uma intervenção em nossas instituições, dando curso aos ataques à autonomia universitária e afrontando diretamente toda a sociedade brasileira. Temos, porém, a convicção de que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira não serão cúmplices de tamanha agressão à democracia. Suspender eleições e escolha dos dirigentes universitários ou condicioná-las ao fim incerto do período da pandemia e, depois, pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, até a nomeação dos novos dirigentes, na dependência dos humores do Presidente da República, implica uma intervenção por tempo indeterminado, que tão somente revela um mal disfarçado pendor autoritário e uma chantagem política em desfavor da vida”, aponta a nota.
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Ainda de acordo com a Andifes, a medida “testa os limites da democracia” e provoca “nossa responsabilidade cívica ao suprimir a autonomia e democracia das universidades”.
A Associação Nacional de Pós-Grauandos (ANPG), também em nota, protestou.
“Com essa intervenção, o governo, através do Ministério da Educação, explicitamente faz uma opção pela intervenção federal nas instituições de ensino, aprofundando a já combalida democracia em nosso país e afrontando o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que assegura às instituições públicas a autonomia”. Em seguida, a entidade ameaça. “Faremos todo o possível jurídica e politicamente para que a MP seja imediatamente suspensa e declarada inconstitucional.”
Montalvão explica que a UNE decidiu encampar o pedido de impeachment do presidente da República por entender que uma eventual troca de ministros não deve alterar o rumo proposto do atual governo para a Educação no país.
“A gestão do Weintraub é um desastre, ele não tem condições de se manter [no cargo]. Temos exigido a saída do Weintraub tem muito tempo e hoje exigimos a saída do Bolsonaro, pois entendemos que só o Weintraub sair, não muda, pois outro entraria em seu lugar e faria as mesmas atrocidades. É um projeto do governo”, finaliza.
Edição: Rodrigo Chagas