O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar uma maioria pela manutenção do chamado “inquérito das fake news”, alvo de uma ação da Rede Sustentabilidade que questiona a legalidade da Corte para promover esse tipo de investigação e pede a suspensão do processo. As apurações envolvem ocorrências de ataques à Corte e disseminação de conteúdos falsos na internet.
Nesta quarta (17), na continuidade do julgamento, que teve início no último dia 10, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia concordaram com as apurações e afirmaram que elas estariam dentro dos limites legais e constitucionais. O entendimento é o mesmo do relator da ação da Rede, Edson Fachin, primeiro a apresentar o voto, na semana passada.
Como o plenário do Supremo conta com 11 membros, há agora uma maioria numérica pela manutenção do inquérito. Outros dois ministros, Ricardo Lewandoswki e Gilmar Mendes, devem se pronunciar ainda nesta quarta (17) e o julgamento prossegue na quinta (18).
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Tecnicamente, os próximos magistrados ainda podem pedir vistas e levantar questões que eventualmente levem a uma mudança no posicionamento de outros ministros, mas esse tipo de delineamento é um pouco mais raro e, nos bastidores do mundo político-jurídico, a leitura é de que a tendência é o STF manter as investigações do caso.
Edição: Rodrigo Chagas