18/06/2020 – 18:26
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara disse que espera um melhor diálogo com o MEC após a troca de ministro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a portaria do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que elimina as cotas em cursos de pós-graduação tem baixa legitimidade, porque ele a assinou já sabendo que deixaria o cargo. Nesta quinta-feira, Werintraub gravou um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro para anunciar sua saída do MEC — que vai ocorrer nos próximos dias, segundo ele.
Segundo Maia, o ideal é estabelecer um diálogo com o governo para tentar rever essa posição, antes que o Parlamento vote proposta para anular a portaria.
Projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados na Câmara dos Deputados anulam a portaria, que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.
“Vamos conversar com o novo ministro, dialogar com o ministro da Articulação Política para resolver isso no diálogo com o governo, sem a necessidade de votação de algum PDL. O ideal é mostrar que essa decisão tem baixa legitimidade num tema tão importante, que vai gerar tanta polêmica e desgaste em todo o Brasil”, afirmou o presidente.
Maia também destacou que espera que o diálogo com Ministério da Educação melhore a partir de agora e disse que a proposta que torna permanente o Fundeb e sugere uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica está com o texto praticamente fechado (PEC 15/15).
Segundo Rodrigo Maia, já há uma compreensão entre os deputados de que a projeção prevista de participação do governo não pode ser a mesma de antes da pandemia. O relatório apresentado prevê que a contribuição comece em 15%, com previsão de aumento de um ponto percentual por ano, até atingir 20% no prazo de seis anos. “O mais importante é que o texto vem com uma modernização do Fundeb”, destacou Maia.
Banco Mundial
Questionado sobre a possível indicação de Weintraub ao Banco Mundial após ser demitido do cargo, Maia lembrou que o ministro era um dos economistas do Banco Votorantim quando este quebrou em 2009.
MP 984/20
Maia também questionou a urgência e relevância da Medida Provisória (MP 984/20), que flexibiliza contratos de jogadores de futebol com os clubes e altera os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas. Segundo o presidente da Câmara, é preciso ampliar o debate sobre a proposta.
“O futebol não pode ser tratado de forma isolada, deveríamos fazer um debate melhor. Está na hora de termos um futebol mais moderno e com mais compromisso com o profissionalismo”, afirmou.
Eleições
Rodrigo Maia descartou a possibilidade de votar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Não há nem condição de se discutir isso”, disse. Segundo o presidente, caso a eleição seja inviabilizada em razão da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos atuais prefeitos. Ele informou que o Senado vai votar primeiramente a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela Câmara. Maia antecipou, entretanto, que ainda não há maioria formada entre os deputados sobre o adiamento das eleições, em razão da pressão dos atuais prefeitos que querem que a data seja mantida.
“Os prefeitos pressionam muito pelo não adiamento, e o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter eleição em outubro, vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um dia. Isso seria construir uma fissura democrática no futuro”, defendeu Maia.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes