O Amazonas possui dois municípios considerados prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Iranduba e Manacapuru estão nesse recorte.
Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.
“Quando você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na violência”, avalia.
Em 2022 o Amazonas registrou 1.432 vítimas de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, aponta que as mortes violentas no Amazonas estão atreladas ao aumento do tráfico de drogas e do crime organizado, a disputas territoriais, por terras indígenas e também pela mineração.
“As linhas regionais do estado estão ligadas a países que fazem fronteira com o Brasil, assim como os estados que têm interlocução direta com o estado do Amazonas e com a Zona Franca de Manaus. O que também por si só já é um fator absoluto de atenção para o aumento efetivo da população nessa cidade em razão da alta incidência industrial”, explica.
O Pronasci 2 ainda está alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
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