A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou o ritmo pré-pandemia no primeiro semestre de 2021. Segundo a agência informou hoje (11), no Rio de Janeiro, houve 19% a mais ações de fiscalização nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com 2020.
O balanço mostra que – de janeiro a junho de 2021 – houve 9.064 ações de fiscalização, resultando em 1.798 autos de infração. O número de estabelecimentos interditados chegou a 300.
Cada auto de infração pode conter mais de um fato infracional, explicou a ANP, acrescentando que o total de infrações foi de 2.656. Dessas, as mais comuns foram o não cumprimento de notificação para o atendimento de determinação da agência, venda de combustível fora dos padrões de qualidade e a não apresentação de autorização de funcionamento.
Sudeste lidera fiscalização
A maior parte das ações de fiscalização foi realizada na Região Sudeste, onde se concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo receberam 4.809 ações desse tipo.
Na Região Nordeste, foram 1.532, na Região Sul, 1.600, na Região Centro-Oeste, 766, e na Região Norte, 357.