O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), colegiado formado por membros do governo e da sociedade civil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reconheceu a condição de refugiados de 17,7 mil habitantes da Venezuela em 2020. Hoje o Brasil soma 43 mil pessoas vivendo no país como refugiadas, o que garante acesso a serviços públicos de saúde e educação, por exemplo.
Conforme o Conare, dos 43 mil estrangeiros que deixaram sua pátria de origem em situações extremas, cerca de 38 mil são venezuelanos que deixaram o país por causa da crise econômica. “O país vizinho já foi considerado oficialmente pelo Conare como território assolado por grave e generalizada violação de direitos humanos e perseguição política, contexto que facilita o trâmite de concessão do status de refúgio em solo brasileiro”, diz nota do Conare.
Segundo o Conare, o Brasil oferece aos venezuelanos duas vias de acesso ao território brasileiro. Uma é o refúgio; e a outra é a opção pela autorização de residência.
Para facilitar a solicitação dos pedidos o Conare adotou uma votação em bloco dos pedidos de refúgio e em janeiro reconheceu a condição de refugiado de 17 mil venezuelanos e, em abril, mais 700 crianças e adolescentes venezuelanos, cujos pais haviam solicitado o mesmo status para seus filhos, receberam o refúgio.Conforme o comitê, sem essa estratégia, o julgamento desses pedidos poderia levar mais dois anos.
*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública