Mais de 74 milhões de brasileiros possuem habilitação, um número assustadoramente alto que só deixa em evidência como os veículos são populares em nosso país. Um automóvel é útil não só para o trabalho, como também para viagens e passeios em geral, pois garantem segurança, conforto e agilidade, entretanto, o trânsito abriga algumas armadilhas.
Sempre há radares escondidos, motoristas desatentos, pedestres que também não respeitam as normas, e qualquer deslize pode resultar em uma grande tragédia. Todos nós sabemos que bebida e volante não combinam, mas ainda há indivíduos que insistem na junção desses dois elementos.
Por isso que a popularmente conhecida ‘Lei Seca’ foi criada, para punir motoristas que se embriagam e dirigem, mas, mesmo com quase 15 anos de existência, ainda há muitas dúvidas sobre ela, então, a Jacobi Advocacia de Trânsito, de Santa Catarina, decidiu esclarecer alguns pontos importantes.
Tudo o que você precisa saber sobre o bafômetro
Mesmo sendo muito antigo, criado em 1954, o bafômetro ficou famoso nacionalmente na década passada, quando a Lei Seca entrou em vigor. Um motorista, se for parado pela polícia, pode recusar o teste de bafômetro, pois se apoia no princípio do Direito Penal que defende que as pessoas têm o direito de não produzir provas contra si.
Entretanto, existem outras maneiras de um agente constatar a embriaguez no volante, como aferição no veículo, com o objetivo de encontrar indícios de álcool. Vale lembrar que a Lei Seca considera crime de trânsito quando o motorista apresenta valor igual ou acima de 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, lembre-se disso se decidir beber antes de dirigir.
As consequências para quem conduz um veículo embriagado não são brandas: o motorista pode perder a CNH por um ano, passar por cursos de reciclagem, ter o veículo retido e até mesmo ser preso, por isso, muitos indivíduos recusam o teste do bafômetro. Caso seja pego em uma blitz, procure um advogado de trânsito, como o Dr. Guilherme Jacobi, de Santa Catarina, que possui anos de experiência e com certeza irá te ajudar.