Os chefes de Estado e representantes dos oito países que dividem a Floresta Amazônica assinaram a declaração final da Cúpula da Amazônia, na última terça-feira (8), em Belém, no Pará. Chamado de Declaração de Belém, o documento tem mais de 100 parágrafos e lista compromissos e prioridades para a proteção da floresta e dos seus povos. Ficaram fora da declaração, contudo, metas claras sobre o fim do desmatamento e a exploração de petróleo na região — o que frustrou expectativas sobre o conteúdo do documento.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a realização do encontro é importante, mas o documento “não conversa muito com a realidade” por não ter um conteúdo taxativo. “A gente sai de lá com uma carta de intenções, que não faz diferença no mundo real e para o que a gente precisa. A gente está numa situação de crise climática já avançada, nós não temos mais tempo para declarações genéricas, cheias de promessas vagas sobre o que vai ser feito, a gente precisa agora de coisas contundentes no papel e, mais do que no papel, que elas sejam realizadas na prática. Não temos nem boas promessas no papel, então a ação prática fica ainda mais difícil de acontecer”, ressaltou.
Um dos pontos — a meta de desmatamento zero — defendida pelo Brasil e pela Colômbia, foi mencionada no preâmbulo da declaração apenas como “um ideal a ser alcançado”. Já a questão da transição energética, por exemplo, também não foi estabelecida de forma clara no documento, como destaca a diretora-executiva da The Nature Conservancy (TNC Brasil), Frineia Rezende.
“A Declaração de Belém resultou em uma carta de intenções, mas sem compromissos efetivos. Embora apresente pontos relacionados a energias renováveis, não há metas e prazos claros para uma transição justa e equitativa, já que estariam relacionados à proposta de desenvolvimento de uma nova economia para a Pan-Amazônia. Não fica explícito tampouco o compromisso com a descarbonização, bandeira por exemplo da Colômbia”, afirmou.
As diferenças vivenciadas em cada um dos países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) são apontadas pelo especialista em meio ambiente Charles Dayler como um fator essencial para o documento resultante do evento.
“Todos esses países vão ter situações distintas. Alguns já exploram petróleo no mar — próximo à Amazônia — e há país que não. Tem país que faz uma exploração mais avançada da Amazônia, e tem país que não. Então, quando você vai ver que esse documento é uma cúpula de vários países que têm interface com a Amazônia, você vai publicar um documento como esse, que é um ato político, onde você consiga construir um consenso entre as partes”, criticou.
Cerca de 50 milhões de pessoas vivem na região que abrange oito países. São eles: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
