A Defesa Civil Nacional deu continuidade, nesta segunda-feira (11), às ações emergenciais de apoio ao estado do Rio Grande do Norte, atingido por chuvas intensas nos últimos dias. Até o momento, 16 cidades afetadas pelo desastre já tiveram a situação de emergência reconhecida: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.
Pela manhã, técnicos da Defesa Civil Nacional se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nesta segunda, a cidade de Touros também recebeu ajuda para agilizar a liberação de recursos federais.
O apoio da Defesa Civil Nacional ao estado nordestino começou no último fim de semana. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu, na Prefeitura de Natal, com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.
“Para o reconhecimento, é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário”, explicou o secretário.
Sala de operações federais A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. “Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirmou o coronel Alexandre Lucas.
A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como solicitar recursos federais Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.