O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
O maior repasse – de mais de R$ 3,7 milhões – é para a cidade de São João Batista, em Santa Catarina, castigada pelas fortes chuvas. Os recursos serão empregados para o transporte dos resíduos gerados pelos deslizamentos. Mais de 36 mil pessoas serão atendidas com a ação.
Já o município de Luiz Alves, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 259 mil para ações de remoção de detritos decorrentes de escorregamento de barreira e obras de execução de enrocamento (para proteção de canais), atendendo mais de 3,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.
Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto, afetada por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 1,4 milhão. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório. Mais de 58 mil pessoas serão atendidas.
Na Bahia, os municípios de Nova Itarana, Jiquiriçá, Mutuípe e Brejões vão receber, respectivamente, R$ 914 mil, R$ 854 mil, R$ 687 mil e R$ 565 mil para a compra dos mesmos itens. As quatro cidades também foram afetadas por chuvas intensas. No total, mais de 16 mil pessoas serão atendidas.
No Amazonas, o município de Careiro da Várzea, atingido por estiagem, vai contar com mais de R$ 1,2 milhão para a compra de cestas básicas. A ação vai atender mais de mais de 21 mil pessoas.
Ainda no Amazonas, Careiro, também afetada por estiagem, vai ter mais de R$ 1 milhão à disposição para a compra de cestas básicas, água mineral, gás e combustível, atendendo mais de 16 mil pessoas.
Para Tefé, também no Amazonas, serão destinados mais de R$ 326 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório. Mais de duas mil pessoas serão atendidas. A cidade foi afetada por chuvas intensas.
Por fim, em Minas Gerais, o município de Antônio Carlos, atingido por queda de granizo, vai contar com mais de R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências. As obras vão atender quase 300 pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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