A convivência familiar é um direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal.
Assim como as crianças têm o direito de conviver com seus pais, os avós também têm o direito de conviver com os seus netos. No entanto, em alguns casos esse relacionamento nem sempre é de grande proximidade, principalmente quando os pais não possuem uma boa relação após o divórcio.
Mas será que os avós têm direitos ou deveres para com os netos? O advogado André Andrade, especialista em direito de família e sucessões, esclarece essa dúvida.
Há também os casos em que os avós assumem o papel dos genitores, obtendo a guarda dos netos e a responsabilidade por sua educação. Por lei, os netos também têm o direito de receber a pensão alimentícia, não apenas de seus pais, mas a depender da situação, também de seus avós.
O especialista também explica sobre a alienação parental, praticada por qualquer um dos pais que tenham a intenção de prejudicar o convívio e a manutenção dos vínculos afetivos da criança com os avós.
Por se tratar de uma temática sensível envolvendo o Direito de Família, na maioria dos casos cabe ao magistrado decidir sobre o melhor interesse da criança ou adolescente.
O bem-estar e os laços familiares devem ser preservados, oferecendo à criança o melhor ambiente pra ser vivido e com amor, respeito.
