O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.
“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis”, disse o relator no documento.
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Segundo Leite, ainda que a Justiça conceda à deputada uma eventual absolvição, a perda do mandato não se reverteria. “A quebra do decoro parlamentar não se dá nos mesmos moldes do crime em espécie. As hipóteses estão previstas na Constituição e no próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar”, disse.
O relatório foi apresentado, mas não foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a votação ocorrerá após um período de dois dias úteis. A tendência é que o parecer seja votado no Conselho de Ética na próxima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3).
Caso seja aprovado no conselho, a cassação de Flordelis será decidida pelo plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados em votação aberta para cassar o mandato da deputada.