O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, assinaram um protocolo de intenções para garantir qualificação profissional e emprego para os inscritos no Cadastro Único. O documento foi assinado na última quarta-feira (5), na cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, no Congresso Nacional.
Wellington Dias destacou a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento do país e ressaltou que o objetivo do governo é que o setor passe a responder por mais de 50% do PIB nacional. O ministro afirma que, junto ao Sebrae, o governo vai trabalhar na capacitação dos pequenos empresários.
“A grande aposta do presidente Lula é com o micro, é com o pequeno, é com aqueles que não só botam comida na mesa do povo brasileiro, mas também garantem a maior fatia de empregos. Com certeza, vamos ultrapassar essa meta de 50%”, garantiu.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, exaltou a parceria com o governo federal e com o Congresso Nacional, especialmente por meio da frente parlamentar, no momento em que se discute a reforma tributária. Para ele, a atuação do grupo de trabalho em defesa dos pequenos negócios é fundamental para enfrentar as dificuldades do setor no país, em que 60% dos brasileiros sonham em empreender.
“Que essa Frente Parlamentar faça a defesa desse setor, no momento que vão enfrentar agora a reforma tributária. Que essa reforma tributária não prejudique o setor dos micro e pequenos empresários com alterações, por exemplo, desnecessárias no Simples. Que não altere negativamente a política criada que induziu, hoje, um ativismo que está legalizado de 15 milhões de brasileiros que estão no MEI. Eles são o retrato de uma possibilidade de aumentar a renda”, pontuou.
O colegiado representa um espaço de discussão para a construção de políticas públicas para apoio ao segmento, de acordo com o presidente da frente, deputado federal Helder Salomão (PT-ES). Para ele, há necessidade de desburocratizar o processo de abertura de empresas e ampliar a oferta de capacitações para quem deseja empreender.
“As micro e pequenas empresas contribuem decisivamente para fortalecer o desenvolvimento nacional, regional e local. Elas são estratégicas para fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo, garantir a geração de emprego e de oportunidades para a nossa gente e de promover a cidadania empresarial”, resumiu.
Pequenos negócios A abertura de micro e pequenas empresas bateu recorde no primeiro trimestre de 2023, superando a marca de 214,4 mil novos empreendimentos. O número é 9,2% superior ao mesmo período do ano passado. O setor responde por 72% dos empregos gerados no país, em abril. Além disso, o segmento movimenta cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e representa 99% das empresas do país. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
