O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu nota pública defendendo a concessão de incentivos fiscais a mineradoras, argumentando que tais incentivos “são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade”.
A nota foi emitida em resposta a matéria veiculada no site Poder 360, onde se afirma, com base em informações no site da Receita Federal, que a Vale liderou as isenções fiscais no ano de 2021, com R$ 20,2 bilhões de um total de R$ R$ 51 bilhões concedidos a 15.691 empresas. A matéria afirma que “os incentivos concedidos à Vale são muito superiores ao de qualquer outra empresa que consta na lista da Receita até agora”.
Confira a nota na íntegra:
“Em defesa da transparência
Incentivos fiscais são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende total transparência e cobra uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados. Trimestralmente, a Vale divulga com total transparência os dados sobre incentivos fiscais, bem como todos os esclarecimentos ao mercado. Fomentar o debate público sobre incentivos e sobre a mineração é um compromisso do IBRAM, pois o setor mineral é estratégico para o Brasil reforçar sua posição de protagonista na construção de uma economia mais sustentável e de uma sociedade mais equilibrada e justa.
Incentivos fiscais são, por princípio, mecanismos que servem ao interesse público, impulsionando setores da economia para acelerar o desenvolvimento, com retornos para a sociedade. Estão, por isso, no repertório dos gestores públicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em nível local ou nacional e atrair investimentos. Empresas de todos os portes e setores estão, de acordo com o contexto social e econômico, ao alcance dessas medidas. E, no caso da mineração, o que é pactuado tem como característica a perenidade. Afinal, não é possível migrar a mineração de tempos em tempos, nem há sentido em uma mineração itinerante. Ao contrário: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de serviços e logística, pressupõem investimentos próprios em setores como energia, transportes e em formação de mão de obra qualificada.
Dar transparência a toda e qualquer atividade que envolva o poder público é benéfico e necessário. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), bem como as indústrias do setor mineral, defendem que haja máxima transparência sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discussões sobre o futuro da mineração. Mas como entidade que representa um setor estratégico para o Brasil, o IBRAM também está no papel de cobrar que esse debate seja maduro, técnico e responsável. Desde o último sábado, 20 de maio, a discussão sobre incentivos fiscais para a mineração passou a tratar incentivos fiscais como benesses. O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, líder na mineração de baixo carbono e referência global pela qualidade do minério de ferro e dos demais minerais que exporta.
Chamar os incentivos fiscais como “caixa-preta” é atribuir à empresa uma postura não condizente com o tratamento dado a essas informações – amplamente visíveis, acessíveis e periodicamente divulgadas pela Vale. Corrigir o curso da discussão passa, necessariamente, ressaltar que trimestralmente a companhia publica os números referentes a incentivos fiscais, bem como uma série de informações ao mercado. E envolve entender, além das proporções e contrapartidas desses incentivos, outros números sobre a arrecadação e o impacto econômico da empresa para o país e as regiões onde atua. Como esclareceu a Vale, somente no estado do Pará, em 2022, foram feitos desembolsos que totalizam R$ 29,5 bilhões. O investimento na Amazônia na última década supera R$ 1 bilhão. E naquela região as operações da Vale envolvem 47 mil trabalhadores próprios e contratados. Cabe ressaltar que, em 2021, o total de impostos pagos pela Vale no Brasil alcançaram R$ 45 bilhões.
Empresas do setor mineral têm, em seus países, políticas de incentivo que miram não apenas o cenário interno, mas a complexa competição internacional por investimentos, inovação, capacidade de antever necessidades da indústria de base mundial e os anseios da sociedade. A Vale tem se destacado nos últimos anos como uma referência em inovação, com compromissos ambientais e sociais que impulsionam a transformação da economia rumo a patamares mais sustentáveis.
A corrida por uma mineração cada vez mais limpa, segura e eficiente no uso de energia é uma questão estratégica para o país. O IBRAM tem interesse em fomentar discussões produtivas neste campo, pois ampliar a posição do Brasil como produtor e detentor de tecnologias de futuro sustentável da economia é uma meta que transcende o setor mineral e envolve empresas e governos. É uma discussão sobre o futuro do Brasil”.
